Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:51
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
em respeito aos princípios da efetividade e da economia processual
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.

Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36
Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
de Trump para proteger economia e empregos no Brasil.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor

economia do Brasil. Entenda como isso pode afetar o setor produtivo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:17
Fino da fossa
presidente dos EUA, abordando imigração, economia e política internacional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
-
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:40
Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:26
A assessoria jurídica de Advogado Especialista pode reduzir riscos e despesas na Compra e Venda de Imóveis?

conferindo tranquilidade, segurança e economia nas transações de imóveis.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:21
Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira
patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:50
Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam
Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 14:55
Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:15
Técnicos devem apresentar nesta terça a Paulo Guedes proposta final sobre texto da Previdência
Os técnicos do Ministério da Economia devem apresentar ao ministro Paulo Guedes a proposta final sobre o texto da reforma da Previdência.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
A seletividade tributária no Brasil

, mestrando em Economia do Setor Público (CAEN/UFC), Auditor Fiscal Adj. da Receita Estadual (SEFAZ-CE).
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:41
Formação de litisconsórcio é permitida por afinidade de questões
É possível a formação de litisconsórcio ativo facultativo, composto por 10 autores, em respeito aos princípios da efetividade e economia processual.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 09:56
TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público
Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
-
Array Publicado em 2009-07-06T04:00:00+00:00
Crise e recuo em norma contábil

, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da

Home